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Elvis Ozias Benevides dos Santos

Barretos (SP)

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Bacharel em Direito pela Faculdade Barretos e Advogado.

Publicações

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Elvis Ozias Benevides dos Santos

Artigo · há 10 anos

Princípios fundamentais e garantias no Estado Democrático de Direito

1. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS No sentido de assegurar a efetividade dos direitos elencados em nossa carta magna , foi introduzido em seu texto nos arts. 1º e 5º, os princípios fundamentais e garantias...

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Elvis Ozias Benevides dos Santos

Artigo · há 10 anos

Cláusulas abusivas nos contratos de compra e venda de imóvel, e a restituição de 90% do valor pago

Sabemos que com o agravamento da crise econômica no Brasil, os consumidores estão evitando fazer contas altas, bem como se desfazendo de algumas dívidas de longo prazo. O ramo imobiliário, com o...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 20%

Direito do Trabalho, 20%

Direito Processual Civil, 20%

Direito Civil, 20%

Direito Processual Penal, 20%

Recomendações

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Felipe Donizeti da Silva Balduci

Artigo · há 11 anos

A prova testemunhal no novo CPC

1. INTRODUÇÃO A prova testemunhal é obtida por meio da inquirição de testemunhas a respeito de fatos relevantes para o julgamento. É possível conceituar “testemunha” como a pessoa estranha ao feito...

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